Esta Política descreve como o site drarafaelamarques.com.br e o atendimento da Dra. Rafaela Marques tratam dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados por este site e no atendimento é a Marques Clínica de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.881.778/0001-74, com endereço na Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, 870, Torre Empresarial Iguatemi, 2º andar, sala 215, Vila do Golf, Ribeirão Preto/SP, CEP 14027-250.
O atendimento médico é de responsabilidade da Dra. Rafaela Marques (Rafaela Ribeiro Marques), cirurgiã plástica, CRM-SP 176527.
Para falar sobre os seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@drarafaelamarques.com.br ou pela conversa de WhatsApp aberta depois do pré-agendamento.
2. Quais dados são tratados
2.1. Dados de navegação
Ao acessar o site, são registrados automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e horário do acesso e a origem do acesso. Esses registros são gerados pelo servidor de hospedagem e, quando ativadas, pelas ferramentas de medição de audiência descritas na seção 5.
2.2. Pré-agendamento
O agendamento começa pelo formulário de pré-agendamento da página de agendamento. Ele coleta:
- o tipo de consulta (presencial ou teleconsulta);
- a área de interesse, escolhida numa lista, e se é a sua primeira consulta;
- nome e sobrenome;
- celular (WhatsApp);
- o melhor período para contato, se você quiser informar;
- mensagem, se você quiser escrever;
- a sua ciência de que o atendimento é particular.
Junto com o envio, ficam registrados a data e o horário, a sua concordância com esta Política, a página do site de onde você veio e, quando houver, a campanha de origem da visita (por exemplo, o Instagram), além do endereço IP e do navegador usados. Os registros técnicos servem à segurança do formulário, como o limite de envios repetidos e a prevenção de envios automáticos.
No momento do envio, uma cópia do que você digitou fica guardada apenas na aba aberta do seu navegador (armazenamento de sessão), para que os campos voltem preenchidos se o envio retornar com algum erro. Essa cópia não é enviada ao site e é apagada quando o pré-agendamento é recebido ou quando a aba é fechada.
Finalidade: organizar o seu agendamento e retornar o contato. Base legal: o seu consentimento, dado ao marcar a caixa de autorização do formulário; como a área de interesse e a mensagem podem se relacionar à saúde, esse consentimento é específico e destacado, para essa finalidade (art. 11, I); os registros técnicos de segurança se apoiam no legítimo interesse. Onde ficam: no painel administrativo do site, de acesso restrito à equipe, e na caixa de e-mail da clínica, para onde o formulário envia uma cópia.
O campo de mensagem é opcional: nele você pode contar, se quiser, o que busca com a consulta. Escreva só o que quiser compartilhar; a avaliação completa é feita na consulta. O formulário não deve receber exames nem fotografias.
2.3. Confirmação pelo WhatsApp, depois do pré-agendamento
Depois do envio, a tela de confirmação oferece abrir uma conversa no WhatsApp da clínica com uma mensagem já escrita, que avisa que o contato veio do site e traz o que você preencheu no formulário: nome, celular, tipo de consulta, área de interesse, se é a primeira consulta, período para contato e, se você escreveu, a sua mensagem. No celular, a conversa pode abrir sozinha. A mensagem só é enviada quando você decide enviá-la. O site registra que o botão foi usado, para a equipe saber que a conversa foi aberta, mas não recebe nem armazena o que você escreve nessa conversa.
A partir do envio da mensagem, os dados passam a ser tratados pela equipe de atendimento, com a finalidade de confirmar o agendamento. O WhatsApp é um serviço da Meta Platforms, que tem política de privacidade própria.
O pré-agendamento e a conversa pelo WhatsApp são canais administrativos: não substituem a consulta e não se destinam a urgências ou emergências. Nesses casos, procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue 192 (SAMU).
2.4. Dados de saúde, consulta e teleconsulta
Dados pessoais sensíveis de saúde são tratados no âmbito do atendimento médico, na consulta presencial ou por teleconsulta, com registro em prontuário, sob sigilo profissional e conforme as normas do Conselho Federal de Medicina. Fotografias clínicas, quando feitas no atendimento, fazem parte do prontuário, seguem as mesmas regras de sigilo e não são publicadas neste site.
A teleconsulta é uma consulta médica feita por videochamada, em horário agendado, com identificação do paciente e registro em prontuário. Quando for necessário enviar documentos ou exames antes da consulta, a equipe indica a forma adequada, e pedimos que o envio seja feito apenas dessa maneira.
Este site não coleta, não armazena e não transmite dados de prontuário.
2.5. Avaliações de pacientes
Algumas páginas reproduzem avaliações que pacientes publicaram no perfil da Dra. Rafaela Marques no Doctoralia, com indicação da fonte. De quem escreveu, aparecem apenas o primeiro nome e, em alguns casos, a inicial do sobrenome, além do mês e do texto da avaliação. Quem escreveu uma dessas avaliações pode pedir que ela deixe de ser exibida neste site, pelo canal indicado na seção 1.
3. Para que os dados são utilizados
- Disponibilizar e manter o funcionamento do site;
- Garantir a segurança da aplicação e prevenir fraudes, abusos e envios automáticos;
- Responder a contatos e viabilizar o agendamento de consultas, presenciais ou por teleconsulta;
- Medir a audiência e entender, de forma agregada, como o site é utilizado, para melhorá-lo;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais
O tratamento se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD: consentimento, para os dados enviados pelo formulário de pré-agendamento (art. 7º, I, e, no que se relacionar à saúde, art. 11, I); execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, no agendamento (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); e legítimo interesse, para a segurança e a melhoria do site (art. 7º, IX). Os dados de saúde tratados no atendimento se apoiam na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”), e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, “a”).
5. Cookies e ferramentas de terceiros
O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e pode utilizar cookies de medição de audiência e de mensuração de campanhas publicitárias.
Podem ser utilizadas as seguintes ferramentas de terceiros, quando ativadas:
- Google Analytics (GA4) e Google Tag Manager (Google LLC) — medição de audiência e desempenho do site;
- Google Ads (Google LLC) — mensuração de conversões de campanhas publicitárias, como o envio do pré-agendamento;
- Meta Pixel (Meta Platforms) — mensuração de campanhas;
- Google Maps (Google LLC) — exibição do mapa do consultório na página Contato e localização e no rodapé do site, quando você pede para abri-lo. Ao carregar o mapa, o Google pode coletar dados de navegação.
Essas ferramentas registram eventos de navegação, como a visita a uma página, o clique num botão ou o envio do formulário. Você pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies necessários pode afetar o funcionamento de partes do site.
6. Compartilhamento de dados
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas:
- com prestadores de serviço necessários à operação do site e do atendimento, como a hospedagem do site, o serviço de e-mail, as ferramentas de medição citadas acima, o aplicativo de mensagens usado no agendamento, a plataforma de videochamada da teleconsulta e o sistema de gestão e prontuário eletrônico;
- no caso de cirurgia, com o hospital e os profissionais envolvidos no procedimento, na medida necessária ao cuidado;
- quando houver determinação legal, judicial ou de autoridade competente.
7. Por quanto tempo os dados são guardados
- Registros de acesso ao site: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Pré-agendamentos: até 12 meses após o último contato, para permitir o retorno e o acompanhamento do agendamento. Depois disso, são eliminados do painel e da caixa de e-mail, salvo quando precisarem ser mantidos para cumprir obrigação legal ou para o exercício de direitos.
- Conversas de agendamento: pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação.
- Prontuário: pelos prazos definidos pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina.
Você pode pedir a exclusão dos dados enviados pelo pré-agendamento a qualquer momento, antes desse prazo, pelo canal indicado na seção 9. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso ao painel administrativo, senhas armazenadas de forma criptografada, registro de atividades administrativas e proteções contra envios automáticos no formulário. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes, mas o site é mantido atualizado para reduzir riscos.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, como os do pré-agendamento;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre o compartilhamento com terceiros;
- revogação do consentimento.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@drarafaelamarques.com.br ou pela conversa de WhatsApp aberta depois do pré-agendamento, e serão respondidas nos prazos legais. Para proteger os seus dados, a equipe pode pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender ao pedido. Registros médicos possuem regras próprias de guarda e sigilo, definidas pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Links para sites de terceiros
Este site contém links para páginas e serviços externos, como o Google Maps, o WhatsApp (depois do pré-agendamento) e os perfis da Dra. Rafaela Marques no Instagram, no Doctoralia e no Google. Ao acessá-los, você passa a se submeter às políticas de privacidade desses serviços, pelas quais não somos responsáveis.
11. Público do site e menores de idade
O atendimento é destinado a adultos. Menores de 18 anos são atendidos somente com a presença e a autorização do responsável legal. O pré-agendamento deve ser preenchido por maior de idade ou pelo responsável, e este site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização está indicada no topo da página. Recomendamos a consulta periódica.
13. Legislação aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, ressalvado o direito do titular de propor ação no foro de seu domicílio.
14. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas pelo e-mail contato@drarafaelamarques.com.br ou pela conversa de WhatsApp aberta depois do pré-agendamento.